A ministra da Educação, Isabel Alçada, no passado dia 23 de Julho, considerou que o reordenamento da rede escolar, com o encerramento de 701 escolas do primeiro ciclo, com menos de 21 alunos, vai “melhorar muito” a oferta educativa.

Sobre a diferença entre a primeira estimativa do Governo de encerramento de 500 escolas e a decisão final de encerrar 701, a ministra explicou que “as propostas foram das próprias autarquias”. Segundo um protocolo assinado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANPM), o fecho das escolas só podia acontecer desde que fosse assegurada a deslocação dos alunos num tempo adequado.

Dos 701 estabelecimentos de ensino a encerrar, 384 (54,7 por cento) situam-se na área administrativa da Direcção Regional de Educação (DRE) do Norte, 155 na DRE do Centro, 119 na zona de Lisboa e Vale do Tejo, 32 no Alentejo e 11 no Algarve.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, através de João Dias da Silva, criticou, a 19 de Agosto, a forma como o Governo conduziu o processo de encerramento das escolas: “esta situação de instabilidade vai marcar negativamente o início do ano lectivo, devido à forma como foi conduzido. Este desrespeito significa uma situação nova, que provoca mal-estar e que poderia ter sido evitado”.

Uma opinião partilhada pela ANMP que à Lusa revelou que o Governo ignorou a discordância de algumas autarquias quanto ao encerramento das escolas: “Acreditamos que o processo não será resolvido de forma pacífica (…). Vamos reagir a esta situação, que poderá criar alguma perturbação no início do ano letivo”, avisou o presidente da Comissão de Educação da ANMP, António José Ganhão, informando de que “sabemos que alguns municípios discordaram da decisão, fundamentaram-na e o ministério da Educação manteve a sua decisão”, declarou António José Ganhão, considerando tratar-se de uma “situação preocupante”.

Encerram 36 escolas básicas no Oeste

Na lista apresentada pela Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) são apresentadas 36 Escolas Básicas que encerram em 10 dos 12 municípios do Oeste. A excepção são os concelhos do Bombarral e da Nazaré.

Segundo Joana Patuleia, vereadora da educação da câmara do Bombarral, o concelho obteve “uma autorização excepcional de funcionamento visto que ainda não se encontram construídos os Centros Educativos, conforme previsto na Carta Educativa”. A mesma prerrogativa teve o município da Nazaré uma vez que estão em curso as construções dos Centros Escolares da Nazaré e Valado dos Frades. O contraponto dos municípios anteriores são os concelhos das Caldas da Rainha e de Óbidos que em conjunto encerram 18 escolas.
Nas Caldas da Rainha encerram 10 escolas. Cinco dessas tinham 10, ou menos, alunos que serão transferidos para outros estabelecimentos de ensino com condições melhores, ou, pelo menos, idênticas. As restantes pertencem à freguesia de Alvorninha e correspondem a uma transferência para o novo Centro Escolar construído na freguesia, conforme previsto na Carta Educativa. Àquele município a tutela propôs ainda o encerramento de outras quatro escolas que têm entre 11 e 20 alunos, no entanto a autarquia manifestou a sua oposição e os argumentos tiveram acolhimento, pelo que essas escolas continuarão a funcionar.

No município de Óbidos vão encerrar oito escolas e os alunos serão transferidos para dois novos Complexos Escolares são eles o do Furadouro e do Alvito. Estes novos estabelecimentos de ensino juntam-se ao Complexo Escolar dos Arcos (em funcionamento desde Setembro de 2008) e a Escola Sede (EB 2,3/S Josefa de Óbidos), para assegurar todo o ensino básico, secundário e profissional do concelho. “Estamos também a desenvolver uma profunda requalificação dos estabelecimentos de educação pré-escolar, tendo-se iniciado a última fase. Abriu, em Janeiro, o de Gaeiras, completamente renovado, e estão em curso os de Usseira, Óbidos e Vau, que vai ainda começar até ao final do ano”, informou o gabinete de comunicação da autarquia.

Já nos concelhos de Arruda dos Vinhos, Lourinhã e Peniche é encerrada uma escola em cada. No primeiro município os alunos da escola de Cardosas serão integrados num centro escolar na freguesia de Arruda dos Vinhos, a cerca de quatro quilómetros da escola encerrada. No caso de Peniche as crianças vão ser transferidas para uma escola com capacidade de alojamento e futuramente, de acordo com o previsto em Carta Educativa, os alunos serão transferidos para o Centro Educativo de Atouguia da Baleia, quando este estiver em funcionamento. Mas este encerramento resultou da negociação entre a autarquia de Peniche e a tutela, já que a DRELVT propôs o encerramento de quatro estabelecimentos de ensino básico, todos com menos de 20 alunos.

Na Lourinhã foi efectuado um pedido de suspensão da denominação Escola Básica de Ribamar, já que os alunos são integrados na Escola Integrada de Ribamar que contempla a educação pré-escolar e todo o ensino básico. “Existindo por isso uma mudança de instalações para um espaço mais ajustado às reais necessidades de educação e ensino das crianças desta localidade”, explica o vereador da Educação, José Tomé.

No Sobral de Monte Agraço, na realidade, neste ano lectivo encerra a escola de Fetais, que tem menos de 10 alunos que vão ser transferidos para escola básica com jardim-de-infância da sede de concelho. A escola dos Casais de Santo Quintino já havia sido encerrada no ano lectivo anterior. Já em Torres Vedras encerraram duas escolas: a de Carregueira (sete alunos) e a de Ermegeira (11), conforme já foi publicado neste semanário em edições anteriores.

No Cadaval tanto a escola de Martim Joanes como a de Ventosa tinham sete alunos cada. Os meninos da primeira vão para a escola de Pêro Moniz e os da segunda para o Centro Escolar do Vilar, que vai começar a funcionar no início do ano lectivo. Por no Vilar ter nascido esse complexo escolar, aparece na listagem da DRELVT designado o encerramento da escola básica dessa localidade. Em Alenquer a escola da Aldeia Galega tinha cinco alunos e as escolas de Eiras e Pipa três alunos cada. A autarquia apenas informou o Badaladas de que “os alunos irão para escolas com condições de acolhimento”.

Por fim, em Alcobaça encerram cinco escolas que em média tinham cerca de nove alunos cada. Os estabelecimentos de ensino de acolhimento serão escolas a manter, não estando previsto o fecho ou posterior transferência para nenhum centro escolar, à excepção da escola de Casal Ramos, que tem previsto acolher o Centro Escolar da Cela. As escolas básicas de Carris, Carvalhal de Aljubarrota, Póvoa e Vimeiro serão para manter, conforme consta da Carta Educativa, informou a vereadora da Educação, Mónica Baptista.