O primeiro-ministro José Sócrates e a ministra do Trabalho e da
Solidariedade Social estiveram presentes na cerimónia de inauguração da
creche de São José, em Torres Vedras, no passado dia 1.
A nova valência da Fundação São José, instituição particular de
solidariedade social (IPSS), abriu as portas há dois meses com
capacidade para 66 crianças e cuja construção, no valor de 900 mil
euros, foi apoiada em 40 por cento pelo Estado através do PARES
(Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais). A creche
terá ainda uma dotação anual do Estado de 190 mil euros, para garantir
preços mais acessíveis no âmbito de um acordo com a Segurança Social,
homologado naquele dia pela ministra do Trabalho, Helena André. De
acordo com a tutela, a creche São José criou 19 postos de trabalho.
Em tempo de discursos José Sócrates assegurou que até Dezembro será
cumprido o objectivo do Governo em abrir mais 100 creches com 4.000
novos lugares para crianças e, segundo a tutela, criar quase 1.750
postos de trabalho, perfazendo uma cobertura nacional de 36,2 por cento
dessas valências que apoiem as novas famílias e seja também um
investimento que visa ser um incentivo à natalidade. “Considero que um
dos desafios mais importantes do Estado social moderno é assegurar às
sociedades uma forma de acompanhamento das crianças com segurança e com
qualidade, que permita que as jovens famílias tenham os filhos que
desejam ter”, afirmou o governante, que também defendeu o modelo de
cooperação entre o Estado e as IPSS para o alargamento da rede,
frisando que “teria sido um erro” atribuir ao Estado a construção e
gestão dos equipamentos, porque a seu ver “a gestão de proximidade é
fundamental”.
A ministra Helena André sublinhou o facto de que com as novas creches
verifica-se um crescimento de 50 por cento da resposta dessas valências
no país. À Lusa, o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro
Marques, disse que o objectivo é o de “atingir uma cobertura de pelo
menos 33 por cento das crianças até aos três anos, que é a meta
europeia”. Aquele governante acredita mesmo que, com o PARES, vai ser
possível “ultrapassar esse referencial europeu”, pois foi feito “um
grande esforço de investimento”.
Na sessão, o presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos
Miguel, referiu que o município tem sabido aproveitar as “janelas de
oportunidade” dadas pelos programas governamentais no sentido de melhor
servir a população e “tocarmos as coisas para a frente neste concelho”.
O autarca informou de que estavam em curso a construção de três
creches, duas delas com valências de centro de dia e apoio
domiciliário, no Turcifal, Arneiros e Torres Vedras (Centro
Comunitário) um investimento que ronda os 3,3 milhões de euros,
contando com a creche agora inaugurada. “Desse montante o Estado
apoia-nos em 1,2 milhões de euros. Há 60 por cento que fica a cargo das
instituições, que exige por parte da Câmara Municipal um apoio
redobrado, que requerem empréstimos bancários e por isso seria bom que
a tutela fizesse um acompanhamento redobrado dos acordos-parceria”,
ressalvou o presidente.
Carlos Miguel aproveitou ainda para deixar um apelo ao
primeiro-ministro para que “ponha empenhamento” na execução do Programa
de Acção do Oeste, anunciado em 2008 como compensação pela não
construção do aeroporto da Ota: “Vossa excelência empenhou-se como
ninguém na concretização e na execução daquele plano. Aquilo que peço é
que ponha uma mão, o seu empenhamento, na execução daquele plano”,
disse Carlos Miguel.