A reunião do executivo torriense do passado dia 31 de Agosto principiou com o vereador social-democrata Paulo Bento a mostrar-se “extremamente chateado” depois de ver recusado um pedido seu para um aditamento à agenda da reunião, no perído antes da ordem do dia.

Paulo Bento queria ver novamente em discussão o encerramento do mercado retalhista, com o objectivo de tentar aprovar um período transitório para os operadores que não vão passar para o novo Mercado Municipal poderem legalizar a sua actividade noutro local.

“Foi cortada a nossa tentativa de encontrar uma solução”, disse o autarca, considerando a recusa “como uma falta de respeito pelo pedido que fiz e pela bancada”. Sendo assim, recusou-se a participar na votação dos aditamentos previstos para aquela reunião.

Carlos Bernardes, vice-presidente da autarquia, recusou haver qualquer falta de respeito e justificou a recusa. “Entendi que o assunto está resolvido, em função do diálogo e do trabalho que durante este mês tenho desenvolvido junto dos operadores, falei com todos. Mas na minha resposta frisei que a questão poderia ser abordada no período antes da ordem do dia”.

Por sua vez, Carlos Miguel mostrou-se solidário com a decisão do seu vice de não agendar o assunto e acrescentou que “já houve uma deliberação e portanto não fazia sentido agendar”.

Entretanto, o autarca deu conta de que o Mercado Municipal começará a funcionar no domingo, dia 5, e será formalmente inaugurado no dia 18, já em funcionamento. “Falámos com todos os operadores do mercado retalhistas e alguns vêm para cima. Vamos recebê--los no primeiro sábado de Outubro, porque até lá não temos as bancas prontas”, frisou Carlos Miguel.

De uma agenda com mais de 70 pontos, destaque para a manutenção do valor das taxas do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), participação variável no IRS, Taxa Municipal de Direitos de Passagem. É uma decisão “quase suicida, porque as receitas da autarquia têm diminuido”, referiu o presidente. Carlos Miguel justifica a opção por entender que “nesta altura devemos todos fazer um esforço e para o ano voltamos a falar na possibilidade de aumentar”.

Foi ainda aprovada a adjudicação de um empréstimo de longo prazo, no valor de 1.959.775 euros, para o financiamento da reparação dos danos causados pela intempérie de 23 de Dezembro do ano passado.

Escola padre Francisco Soares atrasada

Um dos pontos em discussão remetia para a empreitada de construção da Escola EB1+JI de São Mamede da Ventosa, em cujo contrato era preciso alterar a taxa do IVA. O edil aproveitou para dar nota do ponto da situação com outras escolas.
Assim sendo, o Centro Educativo de Runa ficará pronto na segunda ou terceira semana deste mês, assim como o de Monte Redondo, onde as obras ainda decorrem. Já a empreitada na Escola padre Francisco Soares está atrasada, estimando-se que até 15 Outubro ainda estejam a decorrer os trabalhos. As crianças vão iniciar um novo ano lectivo à mesma no PFL.

Já as escolas de Dois Portos e Orjariça serão entregues no final deste mês. A conclusão da escola de Santa Cruz está prevista para dia 7, após vários precalços na obra.

Ficaram ainda aprovados os protocolos de colaboração e delegação de competências que todos os anos são celebrados entre a Câmara e as Juntas das freguesias no âmbito dos serviços de apoio à família.

Por “questões de salvaguarda legal”, Paulo Bento votou contra as verbas para contratação de pessoal, apesar de frisar que concorda com o princípio orientador dos protocolos. A questão, a seu ver, parte do princípio de todos os anos os protocolos serem revistos. “Isso obriga as Juntas a terem de contratar pessoas sem concurso”. Por outro lado, sublinhou, “devia ser por mandato, para que as pessoas a contratar tivessem pelo menos três anos de trabalho e poderem orientar a sua vida”.

Carlos Miguel não discordou do vereador social-democrata, mas fez ver que “se não for assim as coisas não funcionam. Neste caso a culpa é do legislador”. Além disso, “é impossível haver quadros, nem de dois quanto mais de quatro anos. A dúvida ano após ano é de quantas pessoas vamos precisar”.